O Direito Empresarial é o ramo do Direito que tem como objetivo cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens e serviços, a chamada empresa.
Faz parte da nossa experiência resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas e assessorar na conformidade das atividades das empresas com o intrincado conjunto de normas brasileiras:
Direito Societário: assessoria e consultoria na constituição de empresa; planejamento tributário inicial; escolha de CNAE’s; escolha do tipo empresarial; negociação de empresa (elaboração de documentos contratuais, cessão de participação societária); assembleia geral e reunião de órgãos societários (acompanhamento, elaboração de minuta de convocação e de atas, orientação de registros e formalidades); acordo de acionistas; holding patrimonial.
Direito Contratual Empresarial: assessoria na esfera contratual para a confecção, implementação e acompanhamento de contratos empresariais. Assessoria e análise de contratos pertinentes as negociações empresariais e emissão de pareceres jurídicos.
Direito Corporativo e Compliance: negociação e redação de cláusulas contratuais em cumprimento a legislação anticorrupção; desenvolvimento e implementação de procedimentos e rotinas de compliance; redação; revisão e implementação de códigos de ética e de padrões éticos; desenvolvimento e implementação de boas práticas.
Lei Geral de Proteção de Dados: implementação de procedimentos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei no 13.709/18 (LGPD). Avaliação inicial de privacidade; mapeamento dos processos de tratamento de dados e inventário de dados e implementação do programa de privacidade e proteção de dados.